Palestra sobre Alimentação Saudável na UBS São Raimundo II Promove Bem-Estar em Timbiras/MA

Na última semana, a Unidade Básica de Saúde (UBS) São Raimundo II, em Timbiras/MA, realizou uma palestra informativa sobre alimentação saudável. O evento reuniu moradores da comunidade e profissionais da saúde para discutir a importância de uma nutrição equilibrada no dia a dia.

Durante a palestra, foram abordados temas como os benefícios de uma dieta rica em frutas, verduras e proteínas de qualidade, além dos riscos do consumo excessivo de alimentos ultraprocessados. Os participantes também receberam orientações práticas sobre como melhorar seus hábitos alimentares de forma acessível e sustentável.

A iniciativa faz parte das ações preventivas da UBS para promover a saúde e o bem-estar da população, reforçando a importância da educação alimentar na prevenção de doenças como diabetes e hipertensão.

Os organizadores destacaram a participação ativa da comunidade e reforçaram a continuidade de atividades voltadas para a promoção da saúde. A UBS São Raimundo II segue comprometida em oferecer suporte e informação para que todos possam adotar um estilo de vida mais saudável.

Lembranças, presentes criativos, kits e cestas especiais, é no Cantinho do Presente

Seja para comemorar uma data especial, surpreender alguém querido ou simplesmente demonstrar carinho, o Cantinho do Presente é o lugar perfeito para encontrar opções criativas e encantadoras.

Aqui, você encontra lembranças que tocam o coração, presentes exclusivos que surpreendem, kits personalizados para cada momento e cestas temáticas que transformam qualquer ocasião em algo inesquecível.

Quer emocionar, celebrar ou agradecer? No Cantinho do Presente, cada item é pensado com amor e dedicação para trazer felicidade a quem recebe. Venha conhecer e espalhar alegria com nossas ideias criativas e cheias de significado!

Cantinho do Presente: Porque dar um presente é muito mais do que uma simples entrega, é uma forma de compartilhar emoções.

Ministério Público lança aplicativo para fiscalizar transporte escolar no sul do MA

Ministério Público do Maranhão lança aplicativo para fiscalizar transporte escolar em Balsas — Foto: Divulgação/MP-MA

Para intensificar a fiscalização do transporte escolar na comarca de Balsas, o Ministério Público do Maranhão (MP-MA) lançou, na tarde da última segunda-feira (24), um aplicativo destinado a registrar denúncias sobre irregularidades no serviço na cidade de Balsas, no sul do Maranhão.

O objetivo é facilitar a notificação de problemas e assegurar o direito à educação dos alunos de Balsas e das cidades vizinhas, como Tasso Fragoso, São Pedro dos Crentes, Novas Colinas e Fortaleza dos Nogueiras, que fazem parte da mesma comarca. O aplicativo “Rota Segura MPMA” coleta informações para que ações possam ser tomadas.

No aplicativo, os usuários podem registrar os seguintes tipos de problemas:

  • motorista dirigindo de forma perigosa;
  • veículo em mau estado de conservação;
  • falta de cinto de segurança;
  • pneus desgastados;
  • faróis quebrados;
  • ausência de placa;
  • superlotação;
  • falta de transporte escolar;
  • pontualidade inadequada.

Lindomar Luiz Della Libera, titular da 3ª Promotoria de Justiça de Balsas, ressaltou que a vasta área da comarca, com 20.896 km², representa um desafio para a fiscalização do transporte. Por isso, é fundamental criar mecanismos que facilitem o controle social e melhorem a comunicação com a população e os usuários do transporte.

Além de simplificar o registro de denúncias, o aplicativo permite que os usuários acompanhem a transparência dos contratos e licitações relacionados ao transporte escolar nos municípios, contribuindo para uma aplicação adequada dos recursos públicos.

O aplicativo está disponível no endereço: https://pwa.webrobotapps.com/67cb551a273ff313d20b7732/custom-form/13.

Assinatura de termo

Durante a cerimônia, os prefeitos Alan da Marisol (Balsas) e Kelson Richard (Tasso Fragoso) assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, comprometendo-se a implementar medidas para garantir um transporte escolar contínuo e de qualidade em suas cidades.

No documento, os gestores se responsabilizam por adaptar toda a frota de veículos – próprios ou contratados – conforme as normas do Código de Trânsito Brasileiro. As administrações municipais devem registrar os veículos e providenciar inspeções para verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança. A primeira vistoria deve ser realizada até 30 de abril deste ano e as próximas até dez dias antes do início do ano letivo.

Os veículos precisam estar equipados com dispositivos que registram velocidade e tempo instantaneamente. Os Municípios também se comprometeram a garantir que os motoristas atendam aos requisitos legais específicos para condutores de transporte escolar estabelecidos pelo Conselho Nacional de Trânsito.

A documentação dos motoristas deve ser enviada à 3ª Promotoria de Justiça, assim como todas as rotas do transporte escolar e os comprovantes das inspeções semestrais dos veículos. O descumprimento resultará em uma multa de R$ 10 mil por cláusula não cumprida, que será paga pelo prefeito e revertida ao Fundo Estadual da Infância e da Adolescência.

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Segurança Pública do Maranhão incinera cerca de uma tonelada de entorpecentes

Segurança Pública do Maranhão incinera cerca de uma tonelada de entorpecentes — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Nesta segunda-feira (31), cerca de uma tonelada de entorpecentes foi incinerada pela Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA). Entre as drogas incineradas estavam maconha, cocaína e crack.

O montante, avaliado em R$ 25 milhões, foi apreendido pela Polícia Civil, por meio da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), em São Luís, ao longo do ano passado.

Os entorpecentes fazem parte de inquéritos instaurados e concluídos pela Senarc.

“Essa incineração é resultado das ações repressivas deflagradas pela Polícia Civil em 2024, que levaram a grandes apreensões de drogas ilícitas, desestruturando organizações criminosas envolvidas no tráfico”, destacou o superintendente da Senarc, delegado Carlos Alessandro.

Segurança Pública do Maranhão incinera cerca de uma tonelada de entorpecentes — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Todo o material foi transportado em um caminhão-baú da sede da Senarc, no Bairro de Fátima, em São Luís, até uma carvoaria em Rosário, a cerca de 70 km da capital. O transporte foi realizado sob forte esquema de segurança.

Segurança Pública do Maranhão incinera cerca de uma tonelada de entorpecentes — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Segurança Pública do Maranhão incinera cerca de uma tonelada de entorpecentes — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

O delegado-geral adjunto operacional da Polícia Civil do Maranhão, Éderson Martins, ressaltou a importância da incineração.

“O combate ao narcotráfico só se conclui com a incineração das substâncias apreendidas, garantindo a efetiva retirada das drogas de circulação. Temos realizado um trabalho intenso nesse sentido e continuaremos intensificando nossas ações para enfraquecer cada vez mais o tráfico de drogas no estado”, afirmou.

Outras incinerações

Polícia Civil do MA incinera cerca de 700 kg de entorpecentes na cidade de Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Polícia Civil do MA incinera cerca de 700 kg de entorpecentes na cidade de Imperatriz — Foto: Divulgação/Polícia Civil do Maranhão

Na semana passada, em Imperatriz, a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) incinerou cerca de 700 kg de entorpecentes, avaliados em mais de R$ 5 milhões.

Em Santa Inês, no mesmo período, também foram destruídos 50 kg de drogas.

Polícia Civil prende dois homens e apreende adolescente por homicídio em Codó

Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) prendeu em flagrante, na manhã desta segunda-feira (31), dois homens e apreendeu um adolescente suspeitos de envolvimento no homicídio qualificado que vitimou João Silva dos Santos, em Codó. A vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo.

De acordo com o delegado Antônio Fontenele, durante a operação, os policiais apreenderam com os suspeitos uma arma de fogo e uma substância semelhante à maconha.

Após a formalização da prisão e apreensão em flagrante, os dois suspeitos maiores de idade foram encaminhados para a Unidade Prisional de Codó. Já o adolescente será apresentado ao Ministério Público, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.

Fonte: ASCOM/PCMA

Imposto de Renda 2025: entenda como declarar a previdência privada e o seguro de vida

São Paulo, 31 de março de 2025 – Com a chegada do período de declaração do Imposto de Renda (IR), que este ano se estende de 15 de março a 31 de maio, muitos contribuintes ainda têm dúvidas sobre como declarar o seguro de vida e os planos de previdência privada. Para ajudar nessa questão, especialistas da Bradesco Vida e Previdência esclarecem os principais pontos que devem ser considerados ao prestar contas à Receita Federal.

Como declarar o Seguro de Vida?

Embora sejam isentas de tributação, as indenizações do Seguro de Vida devem ser informadas na declaração para que a Receita Federal possa registrar corretamente a origem dos recursos. Isso ajuda a evitar erros ou informações incompletas por parte do contribuinte.

As indenizações devem ser declaradas na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, utilizando o código 03, que corresponde a “Capital das Apólices de Seguro ou Pecúlio Pago por Morte do Segurado, Prêmio de Seguro Restituído em Qualquer Caso e Pecúlio Recebido de Entidades de Previdência Privada em Decorrência de Morte ou Invalidez Permanente”. Entre os exemplos de indenizações estão valores recebidos em casos de invalidez, doenças graves, internação hospitalar, reembolso de despesas médicas e diárias de incapacidade.

“Não é necessário informar os valores pagos mensalmente ao Seguro de Vida. Nos seguros resgatáveis individuais, havendo resgate, apenas a parte correspondente ao rendimento, caso exista, e as indenizações, quando recebidas, devem ser declaradas”, esclarece Alessandro Malavazi, superintendente sênior da Bradesco Vida e Previdência.

E o seguro educacional?

Em geral, as indenizações dos seguros educacionais são pagas diretamente às instituições de ensino, que ficam responsáveis por declará-las. “Já se o pagamento for feito ao segurado, responsável ou ao próprio estudante, a declaração segue o mesmo procedimento dos demais seguros, sendo informada na ficha de Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, código 03”, orienta Malavazi.

Como declarar a Previdência Privada?

No caso do PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre), é possível deduzir na declaração completa do IR de pessoas físicas as contribuições efetuadas ao plano até o limite de 12% da renda bruta anual tributável, calculada pelo próprio programa da Receita Federal. De acordo com Rafael Barroso, superintendente sênior da Bradesco Vida e Previdência, essa dedução ocorre porque os valores acumulados para aposentadoria não são tributados enquanto estão investidos.

“Já no momento do resgate ou recebimento de benefícios, o imposto incide sobre o valor total. Se a tributação for progressiva, deve ser informada em Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ. No caso da tributação regressiva, a declaração deve ser feita em Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva”, explica o executivo.

A modalidade VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) não permite dedução, mas os resgates e saldos do plano devem ser informados na ficha de Bens e Direitos, sob o código 06 – VGBL – Vida Gerador de Benefício Livre,

Os planos de previdência apresentam duas opções de regime tributário: regressivo e progressivo. No regime regressivo, o IR é descontado na fonte de forma definitiva e diminui com o tempo, chegando a 10% após o décimo ano da aplicação. No regime progressivo, a tributação segue a tabela de salários, podendo atingir até 27,5%. Em caso de resgate, serão deduzidos, na fonte, 15% de IR a título de antecipação.

Ainda segundo Barroso, os contribuintes que realizaram resgates em seu plano e, portanto, segundo a nova lei da Previdência Privada (14.803, de 10 de janeiro de 2024), já optaram pelo regime de tributação, devem ficar atentos para informar os valores recebidos como forma de rendimento. “As pessoas que optaram pela tabela regressiva devem informar os rendimentos na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, sob o código 06 – Rendimentos de aplicações financeiras. É necessário detalhar o beneficiário, se titular ou dependente, o CNPJ e o nome da fonte pagadora, além do valor líquido recebido”, orienta.

No caso dos que optaram pelo regime progressivo, a declaração dos rendimentos deve ser feita na ficha de Rendimentos Tributáveis Recebidos de PJ, com o nome e CNPJ da fonte pagadora, rendimento bruto e imposto retido na fonte.

Para os produtos de Previdência que incluem cobertura de risco, como a Pensão por Morte, os pagamentos feitos no exercício podem ser deduzidos como despesas na declaração completa de Imposto de Renda, assim como as contribuições e aportes feitos em PGBL. Já os recebimentos dessas pensões devem ser informados na ficha de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” com o respectivo montante auferido no ano-calendário.

Ainda com relação aos produtos de Previdência com cobertura de risco, há também o Pecúlio por Morte, em que, assim como ocorre no Seguro de Vida, os recebimentos de indenizações devem ser declarados na ficha de “Rendimento Isentos e Não Tributáveis”, sob o código 03. Vale ressaltar que, nesses casos, os pagamentos mensais realizados não são dedutíveis da declaração completa de Imposto de Renda.

 

SOBRE A BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA  

A Bradesco Vida e Previdência, empresa do Grupo Bradesco Seguros, atua há mais de quatro décadas no país, protegendo participantes de planos de Previdência e VGBL e segurados de Vida e Acidentes Pessoais. A empresa conta com opções de planos de previdência em renda fixa, renda variável e multimercados, contemplando diversas classes de ativos para todos os perfis de clientes. No segmento de Seguro de Vida e Acidentes Pessoais, do qual é líder de mercado, oferece uma ampla gama de produtos com coberturas para diversas situações, incluindo doenças graves e perda de renda por desemprego involuntário, além de assistências personalizadas.

 

Edital: Associação CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY realizará Assembleias Ordinária e Extraordinária neste dia 12 de abril

PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY 12-04-2025

A Associação CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY, neste ato representada por seu presidente, o Sr. Elias, na forma deliberada por sua assembleia geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, §3º, do Estatuto, CONVOCA todos os seus sócios em pleno gozo dos seus direitos sociais, ou seus representantes legais devidamente habilitados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada no dia 12/04/2025, no auditório da CDL, localizado na Av. 1º de Maio, Centro, em Codó – MA, sendo às 15:30h em primeira convocação, e às 16:00h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia:

  1. Análise e aprovação da ata da última assembleia, já amplamente divulgada e do conhecimento de todos; 2. Apresentação resumida dos trabalhos já realizados pela gestão da atual diretoria; 3. Apresentação e exposição de relatório de contabilidade da gestão, contemplando receitas e despesas até a presente data; 4. Apresentação do relatório da comissão, legalmente constituída pela diretoria, que analisou todos os títulos de sócio proprietários já apresentados; 5. Conhecimento e deliberação dos assuntos tratados na reunião ocorrida com o Sr. Prefeito Municipal e a Diretoria do Clube, que ocorreu em 29 03-2025; 6. O que mais houver. A Assembleia Geral será constituída, exclusivamente, por sócios-fundadores e/ou proprietário que detêm os respectivos títulos, ou por seus representantes legais devidamente habilitados conforme a lei civil. Terão direito de votar os sócios presentes, observado o parágrafo anterior. No caso de procuração, esta deverá ter firma reconhecida em cartório a ser apresentada no ato da assinatura da lista de presença. A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos sócios aptos a votar, e, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios aptos, para a finalidade de deliberar acerca dos assuntos que constam na ordem do dia. Codó – MA, 31 de março de 2025. CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY Elias Alves de Araújo Presidente.

PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY 12-04-2025

A Associação CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPARY, neste ato representada por seu presidente, o Sr. Elias, na forma deliberada por sua assembleia geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, §3º, do Estatuto, CONVOCA todos os seus sócios em pleno gozo dos seus direitos sociais, ou seus representantes legais devidamente habilitados, através do presente Edital, para ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 12/04/2025, no auditório da CDL, localizado na Av. 1º de Maio, Centro, em Codó – MA, sendo às 17:10h em primeira convocação, e às 17:40h do mesmo dia, em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia:

 

  1. Discussão e aprovação do Novo Estatuto do Clube Recreativo e Cultural Guarapary, já amplamente divulgado e do conhecimento de todos. A Assembleia Geral será constituída, exclusivamente, por sócios-fundadores e/ou proprietário que detêm os respectivos títulos, ou por seus representantes legais devidamente habilitados conforme a lei civil. Terão direito de votar os sócios presentes, observado o parágrafo anterior. No caso de procuração, esta deverá ter firma reconhecida em cartório a ser apresentada no ato da assinatura da lista de presença. A Assembleia Geral instalar-se-á, em primeira convocação, com a presença de mais da metade dos sócios aptos a votar, e, em segunda e última convocação, com qualquer número de sócios aptos, para a finalidade de deliberar acerca do assunto que consta na ordem do dia. Codó – MA, 31 de março de 2025. CLUBE RECREATIVO E CULTURAL GUARAPA