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Os próximos dias serão decisivos para a economia mundial. De 4 a 8 de novembro, o Comitê Permanente do Congresso Nacional do Povo da China se reúne para anunciar uma série de estímulos para impulsionar o crescimento da segunda maior economia do planeta.
De acordo com a agência de notícias estatal chinesa Xinhua, os estímulos fiscais deverão ser conhecidos apenas durante o evento, que é muito aguardado pelos investidores, mas informou que diversos projetos de lei e relatórios de agências governamentais serão revisados.
Para o professor de economia da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) Paulo Dutra Constantin, entender a hierarquia política chinesa é essencial para captar a dimensão global dessas decisões.
“O Partido Comunista Chinês é o centro do poder, enquanto o Congresso Nacional do Povo define as políticas econômicas e sociais”, afirma.
Efeitos na economia global: o que muda?
Constantin enfatiza que, sendo a China a segunda maior economia mundial, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, cada medida aprovada pelo CNP afeta mercados ao redor do mundo. “A reforma econômica de 1978, por exemplo, alavancou a economia a taxas superiores a 9% ao ano, promovendo um boom de commodities no início dos anos 2000”.
Em setembro, o Banco Central chinês deu início a uma série de estímulos, com uma injeção de liquidez de 1 trilhão de yuans (o equivalente a mais de R$ 800 bilhões) e cortes nas taxas de juros. As medidas de apoio monetário foram as mais agressivas desde a pandemia da Covid-19. Segundo o economista, embora esses estímulos forneçam fôlego temporário, não são suficientes para sustentar um crescimento acelerado no longo prazo.
A China já opera próxima da sua capacidade máxima de produção e enfrenta limitações naturais de expansão. Medidas adicionais, como emissão de títulos e subsídios, podem aumentar a demanda agregada, mas o efeito será passageiro e pode resultar em inflação. Em médio prazo, a economia pode entrar em um ciclo de estagnação e aumento de preços”, prevê Constantin.
Impactos para o Brasil e o agro
A reunião do Congresso chinês é um evento de impacto global, e as deliberações da próxima semana podem determinar não apenas o ritmo de crescimento econômico na China, mas também o cenário para os principais parceiros comerciais do país asiático, incluindo o Brasil.
Constantin avalia que, no curto prazo, os incentivos fiscais podem elevar a demanda por commodities, beneficiando a economia brasileira. Ele alerta, porém, que “com o aumento da inflação na China, medidas restritivas serão aplicadas, reduzindo o consumo, principalmente de minerais”.
As commodities agrícolas, por sua vez, deverão ser menos afetadas por serem essenciais à alimentação.
Para o professor da Faap, o ritmo de crescimento da China deve desacelerar naturalmente, devido à base de comparação que aumenta ano a ano, além das limitações tecnológicas para ganhos de produtividade.
“Essa desaceleração é inevitável. O Brasil precisa diversificar seus parceiros comerciais e investir em infraestrutura e produtividade para reduzir a dependência chinesa, criando uma base econômica mais equilibrada”, conclui.
Canal Rural
Se você é apaixonado por sorvete, temos uma dica irresistível para o seu próximo passeio: a Sorveteria Oba Oba! Um lugar onde o sabor, a qualidade e a alegria de um bom sorvete se encontram para proporcionar uma experiência deliciosa.
Conheça a Oba Oba
Localizada no coração da cidade, a Sorveteria Oba Oba é um verdadeiro paraíso para os amantes de sorvete. Com uma variedade impressionante de sabores e receitas exclusivas, cada visita é uma nova oportunidade de se deliciar com algo diferente. Seja para refrescar em um dia quente ou simplesmente para adoçar a vida, a Oba Oba é sempre uma ótima escolha.
Sabores para Todos os Gostos
Na Oba Oba, você encontra opções para todos os paladares. Dos sabores tradicionais, como chocolate, morango e baunilha, aos mais ousados e criativos, como doce de leite com nozes e maracujá com gengibre, a variedade é enorme. E o melhor: todos os sorvetes são feitos com ingredientes frescos e selecionados, garantindo uma experiência de sabor inigualável.
Além disso, a sorveteria também oferece opções de sorvetes sem lactose, sem açúcar e veganos, para que ninguém fique de fora dessa delícia.
O Ambiente
Com um ambiente acolhedor e uma decoração alegre, a Sorveteria Oba Oba é o lugar perfeito para curtir momentos agradáveis com amigos, família ou até mesmo para fazer uma pausa no meio do dia. O atendimento é sempre amigável e atencioso, o que faz com que você se sinta em casa desde o primeiro momento.
Promoções e Novidades
A Sorveteria Oba Oba sempre traz novidades e promoções para seus clientes. Desde sabores sazonais, inspirados em datas comemorativas, até combos e descontos especiais, a sorveteria faz questão de surpreender e agradar quem passa por lá. Vale a pena seguir as redes sociais da Oba Oba para ficar por dentro de todas as novidades!
Venha Experimentar!
Se você ainda não conhece a Sorveteria Oba Oba, está mais do que na hora de fazer uma visita. Seja para experimentar um novo sabor, seja para revisitar os seus favoritos, a experiência é sempre incrível. Prepare-se para se apaixonar e, claro, para saborear os melhores sorvetes da cidade!
Oba Oba Sorveteria: Porque um bom sorvete sempre cai bem!
Aos 74 anos, a idosa Maria Helena saiu de casa na manhã deste domingo (3) para realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O sonho da idosa é cursar Biblioteconomia e desde 2010 ela realiza vestibulares com a expectativa de ser aprovada.
“Eu tenho o sonho de entrar, pegar a vaga do curso que eu quero fazer de Biblioteconomia. Eu tenho aquele sonho de fazer, só que eu nunca consegui uma vaga, mas eu tenho certeza que antes de Deus me levar, eu vou conseguir”, conta.
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É por meio da fé que Dona Maria Helena se prepara todos os anos. Ela conta não ter ajuda para estudar e que apenas aguarda no momento da realização do Enem para fazer a prova.
“As expectativas são muitas, eu tenho muito o sonho. Eu não estudo nada, mas na hora da prova Deus coloca tudo na minha mente. A única coisa que eu fiz foi confiar naquele pai do céu, que ele é quem me ajuda e coloca tudo na minha mente”, explica a idosa.
Maria Helena reside no bairro Aeroporto e foi realizar o Enem na Universidade Estadual do Piauí (Uespi), no campus do Pirajá, na zona Norte de Teresina.
Cidade Verde
Alunos de São Benedito do Rio Preto, no interior do Maranhão sofrem com falta de transporte e manutenção nas escolas. Segundo investigações, R$ 13 milhões destinados à educação foram desviados — parte desse dinheiro foi parar na conta de parentes do prefeito e da primeira-dama.
O município tem pouco mais de 18 mil habitantes e o registro do pior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do país do 1º ao 4º ano do ensino fundamental.
Desde janeiro de 2023, a cidade recebeu do governo federal R$ 91 milhões do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Criado em 2007, o Fundeb tem o objetivo exclusivo de financiar a educação básica no país.
Na escola com a pior nota no Ideb, um ônibus caindo aos pedaços é usado para transportar os alunos. Outra, onde não há qualquer transporte, força estudantes a caminhar seis quilômetros. Numa terceira, a ameaça que já dura mais de um ano é um buraco no meio da sala “É arriscado quebrar as pernas pisando nele”, diz um estudante.
Por lei, 70% dos recursos do Fundeb devem ser destinados ao pagamento de educadores. Os 30% restantes, aplicados em despesas exclusivas da educação, como manutenção de escolas, aquisição de material didático, no auxílio ao transporte escolar, por exemplo. Mas aqui em São Benedito do Rio Preto, documentos apontam que parte desses recursos ganhou outro destino.
O prefeito Wallas Rocha, do Republicanos, se reelegeu para um segundo mandato. Durante o período eleitoral, denúncias de corrupção na prefeitura viralizaram na região.
Uma apuração jornalística feita pela equipe do Fantástico levou a investigações de diferentes órgãos públicos após as eleições. A reportagem teve acesso a todos os extratos da conta do Fundeb do município de janeiro de 2023 a julho deste ano.
Os documentos confirmam transferências do Fundeb para contas de mais de 1.500 pessoas.
O superintendente da Controladoria-Geral da União, José Antônio de Carvalho Freitas, reforça que só profissionais da educação podem receber repasses do Fundeb.
“Tem que constar na folha de pagamento do município como um profissional da educação básica, de uma escola.” Mas, segundo o levantamento, não foi esse o destino das transferências.
Os documentos mostram que 11 parentes do prefeito Wallas Rocha e da primeira-dama, Brenda Gabrielle Nunes da Silva, receberam os recursos do Fundeb ilegalmente. Só para eles, a soma dos valores transferidos chega a mais de R$ 317 mil.
Foram 15 transferências bancárias realizadas para a primeira-dama, mais de R$ 58 mil.
Três parentes do secretário de educação de São Benedito, o pastor Jairo Frazão, receberam R$ 126 mil.
Para dez pessoas da família do vereador Irmão Valter, do PSB, R$ 112 mil.
Segundo a apuração, o esquema também usava “laranjas” que emprestavam suas contas bancárias para receber ilegalmente o dinheiro do Fundeb.
A reportagem tentou contato com o prefeito Wallas Rocha, com a primeira-dama Brenda Gabrielle Nunes da Silva, com o secretário de Educação, pastor Jairo Frazão, e com o vereador Irmão Valter, citados na reportagem. Mas não obteve retorno.
O Tribunal de Contas do Estado, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Estadual investigam o caso.
No total, em quase dois anos, mais de R$ 13 milhões foram desviados da educação de São Benedito do Rio Preto. As pessoas que emprestaram as contas bancárias também vão ser investigadas.
“Estamos apurando para poder responsabilizar, tanto no âmbito civil quanto criminal”, diz o promotor José Orlando Silva.
G1ma
Em resposta a um pleito da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), o governador Carlos Brandão assinou decreto concedendo crédito presumido de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a indústria maranhense de laticínios. A medida, assinada hoje (01/11), visa fortalecer o setor e equipará-lo aos benefícios fiscais já desfrutados por concorrentes em outros estados, como a Bahia. A renúncia fiscal decorrente do decreto pode chegar a quase R$ 1 milhão por ano, com base na média da arrecadação dos dois últimos anos.
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A lei, que revoga o Decreto nº 39.432, de 10 de outubro de 2024, especifica os produtos beneficiados: leitelho (subproduto da fabricação da manteiga), leite e creme de leite coalhados, iogurte, quefir e outros leites e cremes de leite fermentados ou acidificados (mesmo concentrados, com adição de açúcar ou outros edulcorantes, aromatizados ou com frutas ou cacau); soro de leite (mesmo concentrado ou adicionado de açúcar ou outros edulcorantes); produtos constituídos por componentes naturais do leite (mesmo com adição de açúcar ou outros edulcorantes); manteiga; queijos e requeijão; leite em pó em embalagem de 25kg, leite UHT, creme de leite e leite condensado.
Crédito presumido, equivalente a 100% do imposto
A concessão do crédito presumido, equivalente a 100% do imposto incidente nas saídas dos produtos, é condicionada à opção do contribuinte, à sua regularidade fiscal e cadastral, e ao controle do Serviço de Inspeção Federal, Estadual ou Municipal.
A medida se baseia no benefício previsto no Decreto nº 13.780/2012 do Estado da Bahia, reconhecido pelo SE/CONFAZ sob o nº 20/2018, e encontra respaldo legal na Lei Complementar Federal nº 160/2017 e no Convênio ICMS 190/2017 do CONFAZ, que permitem a adesão a incentivos fiscais de outros estados da mesma região.
A Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), que vinha pleiteando essa medida junto ao governo estadual, comemorou a decisão. O presidente da entidade, Edilson Baldez, afirmou que o crédito presumido proporcionará maior competitividade à indústria local, gerando mais empregos e renda para o Maranhão. “Essa conquista é fruto de um diálogo constante com o governo, que demonstrou sensibilidade para com as demandas do setor”, declarou Baldez.
A expectativa é que o decreto impulsione a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva do leite no estado. Cláudio Azevedo, presidente do CIEMA e vice-presidente executivo da FIEMA, lembrou que os laticínios locais concorrem com grandes marcas nacionais e que com a medida terão como ofertar produtos mais baratos e de qualidade para a população.
Iniciativa estimulará investimentos na pecuária leiteira
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, disse que a medida visa beneficiar o consumidor com preços mais baixos, os laticínios com maior competitividade e, principalmente, os pequenos produtores, que receberão melhores preços pelo leite e terão acesso a investimentos, como tanques de resfriamento, para melhorar a produção. O governador acredita que a iniciativa estimulará investimentos na pecuária leiteira, gerando mais empregos e renda no estado.
De acordo com dados da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), a renúncia fiscal decorrente do decreto pode chegar a quase R$ 1 milhão por ano, com base na média da arrecadação dos dois últimos anos mais a inflação projetada para 2024. Em outras palavras, esse é o montante que as empresas do setor de leite deixam de pagar em impostos e podem investir na melhoria da produção.
Mobilizados pelo presidente do Sindileite, Ricardo Ataíde, muitos empresários do setor vieram a São Luís acompanhar a assinatura do decreto. Marla Pereira, do laticínio Bethe, de Açailândia, disse que as indústrias maranhenses têm potencial para desenvolver cada vez mais a cadeia produtiva do leite, que é de extrema importância para o estado.
Allysson Nordhan, representante do Laticínio Vale do São Francisco, de São Francisco do Brejão, considera o decreto de redução do ICMS um grande incentivo em um período de crise e defende políticas públicas para o setor. Já Maria do Socorro Tenório Rolim, responsável técnica de vários laticínios, falou que a redução da carga tributária permite que os recursos sejam realocados para melhorar outros aspectos da cadeia produtiva. Renato Gomes Vieira, do Laticínio Pioneiro, em Imperatriz, disse que a redução do ICMS deixa os produtos maranhenses em melhores condições de concorrer com os de outros estados e que isso impacta positivamente no preço pago aos produtores e para o consumidor.
* Fonte: Governo do Maranhão
