A ministra Rosa Weber tomou posse, nesta segunda-feira (12), como nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também ministro, Luiz Roberto Barroso tomou posse como vice-presidente da Corte e também do CNJ.
Em cerimônia mais discreta, Weber foi empossada com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), de chefes de Estado, do ex-presidente José Sarney, de candidatos e convidados em geral.
Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Reprodução)O presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou do evento. Os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também convidados por Weber, também não foram à posse da nova presidente da Corte.
Rosa Weber terá relevante papel para a magistratura, não só pelas quatro décadas de dedicação da ministra ao direito, mas também pela representatividade feminina. Weber será a terceira mulher a assumir a chefia da Corte Suprema, em 131 anos desde a fundação do STF. Antes dela, estiveram no cargo as ministras Ellen Gracie, de 2006 a 2008, e Cármen Lúcia, de 2016 a 2018.
Desde 1891, 46 homens presidiram a Corte Suprema. O ano de 2022, no entanto, começa a apresentar novas perspectivas.
A partir deste 12 de setembro, o STF e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) serão comandados por mulheres. A ministra Rosa Weber assume nesta terça a chefia da Suprema Corte, onde apenas 18% dos ministros são do sexo feminino; ou seja, entre 11 ministros, há apenas duas mulheres.
COMPONENTES DO TRIBUNAL
O tribunal é composto por, no mínimo, 33 ministros, nomeados pelo presidente da República. Atualmente, só seis são mulheres. Isso representa 18% dos magistrados da Corte, mesmo percentual do STF.
Segundo o último relatório de participação feminina no Poder Judiciário brasileiro, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apenas 38,8% do corpo de magistrados era formado por mulheres em 2019.
A participação feminina na magistratura é ainda menor em comparação aos últimos 10 anos, chegando a 37,6%. Weber fica no cargo até outubro de 2023, quando se aposenta; então, Barroso assume o STF.
Rosa Weber toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (Foto: Rosinei Coutinho)46 ANOS DE MAGISTRATURA
Weber assume a função, substituindo Luiz Fux. “São atos de rotina. Isso, todavia, não ofusca a simbologia deste momento. Realça a instituição. Na verdade, é a ideia matriz que está na Bíblia: ‘Outra geração vai, mas a Terra permanece para sempre’”, disse Weber em discurso no plenário.
A ministra falou que se sente sensibilizada com o exercício do cargo após 46 anos de magistratura. “Exercer a presidência do STF, para uma juíza como eu, que está na magistratura há 46 anos, é uma honra. Em especial nesses tempos tumultuados, o exercício desse cargo trata-se de um imenso desafio. Vou procurar desempenhá-lo com serenidade e com a parceria dos senhores, e diante da integridade e da soberania da Constituição.”
MN