Uma menina que mora da zona Rural de Teresina ficou nacionalmente conhecida por engravidar e parir aos 10 anos de idade, em setembro de 2021, após ter o aborto negado pela justiça. Um ano depois, em setembro de 2022, ela está grávida novamente. A informação foi confirmada pelo Conselho Tutelar de Teresina.
De acordo com informações do Conselho, a segunda gravidez da criança, já com três meses de gestação, foi confirmada através de exame realizado nesta sexta-feira (9) no Serviço de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência (Samvvis) da Maternidade dona Evangelina Rosa.
Maternidade Dona Evangelina Rosa. Crédito: Divulgação.
Por conta da idade inferior a 11 anos, a menina foi vítima mais uma vez de estupro de vulnerável. A primeira gravidez, aos 10 anos, aconteceu após ela ser estuprada por um primo de 25 anos em janeiro de 2021, que foi assassinado logo depois em circustâncias não muito claras.
Pela legislação brasileira, o aborto é cabível em casos de estupro. Na Maternidade Evangelina Rosa, o procedimento é realizado até a vigésima semana de gestação. Na primeira vez que a criança engravidou, ela e a mãe, uma dona de casa de 29 anos, também desautorizaram o aborto.
Vivendo em abrigo sem ir para a escola
Desde que o primeiro filho nasceu, a menina se recusa a ir a escola e não quer acompanhamento psicológico. Ela foi morar em um abrigo há cerca de 30 dias. Os educadores perceberam mudanças no comportamento da jovem, que também estava sem menstruar. No atendimento médico foi constada a segunda gravidez.
De acordo com informações do Conselho, o pai da menina defendeu o aborto legal, enquanto a mãe mais uma vez não autorizou o aborto.
Gerência de Direitos Humanos
Talita Damas, da Gerência de Direitos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Teresina (Semcaspi), conta que o caso chegou através do Conselho Tutelar.
MN