SUELSON LEONIR CORREIA SALES Advogado – OAB/MA 8.360-A Com mais de 29 (vinte e nove) anos de experiência dedicada ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Dr. Suelson Sales conjuga sólida formação jurídica com vivência prática no alto escalão da gestão pública, reunindo competências únicas para a assessoria especializada em Direito Sanitário.

Formação Acadêmica ▪ Bacharel em Direito: Universidade da Amazônia – UNAMA. ▪ Atualização em Direito Sanitário: Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ.

Trajetória Profissional ▪ Ex-Secretário Municipal de Saúde: Liderou as pastas de saúde dos Municípios de Codó (MA) e Rondon do Pará (PA), com plena responsabilidade sobre o planejamento, execução orçamentária e gestão de equipes do SUS. ▪ Assessor Jurídico e Técnico: Atuação estratégica nos Municípios de Coroatá (MA) e Peritoró (MA), com ênfase em conformidade legal, contratos e regulação de serviços de saúde. ▪ Auditor Sênior do SUS: Vasta experiência na fiscalização de serviços, análise de prontuários, apuração de irregularidades e aplicação correta de recursos públicos em saúde, em conformidade com as normas do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DENASUS). ▪ Procurador Adjunto: Experiência em advocacia pública no Município de Timbiras (MA), com atuação em contencioso administrativo e judicial de interesse municipal.

 

2. SOBRE O ESCRITÓRIO A Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia é um escritório boutique especializado em soluções jurídicas estratégicas para a administração pública de saúde. Seu diferencial reside na intersecção entre o Direito Sanitário e a gestão prática do SUS, oferecendo consultoria que compreende com profundidade os desafios reais enfrentados pelos gestores públicos. Com registro na OAB/MA sob o nº 2.601.256 e CNPJ 66.292.347/0001-63, o escritório atua em estrita observância às normas do Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), ao Código de Ética e Disciplina da OAB e às diretrizes do Provimento nº 94/2000 do Conselho Federal da OAB, assegurando sigilo profissional, independência técnica e comprometimento com a legalidade.

 

3. ÁREAS DE ATUAÇÃO ESPECIALIZADA Com foco exclusivo na excelência do serviço público de saúde, o escritório atua nas seguintes áreas: ▪ Direito Sanitário: Assessoria completa em legislação, regulação, vigilância sanitária e epidemiológica, políticas públicas de saúde e litígios decorrentes do direito à saúde. ▪ Assessoria a Gestores Públicos: Orientação estratégica a Prefeitos, Secretários de Saúde e seus assessores em decisões administrativas complexas, elaboração de atos normativos e condução de processos licitatórios. ▪ Consultoria a Secretarias de Saúde: Suporte técnico-jurídico na estruturação, aprimoramento e regularização de serviços, consórcios intermunicipais de saúde e instrumentos de gestão. ▪ Compliance e Regularização: Adequação de processos preventivos para evitar riscos, sanções administrativas, improbidade e irregularidades perante os órgãos de controle interno e externo. ▪ Pareceres Jurídicos: Elaboração de fundamentação jurídica robusta e tecnicamente embasada para subsidiar ações de gestão, respostas a diligências do TCE/TCU e decisões de alto impacto. ▪ Auditoria no SUS: Assessoria jurídica especializada nos processos de auditoria do Sistema Único de Saúde, abrangendo as esferas federal, estadual e municipal.

 

4. MISSÃO E COMPROMISSO Nossa Missão Conferir segurança jurídica e eficiência administrativa às instituições e gestores do setor público de saúde, garantindo que todas as decisões sejam pautadas pela legalidade, pela conformidade técnica e pelo compromisso com o interesse público. Página 3 de 4 Nosso Compromisso Acreditamos que uma gestão de saúde eficiente é o pilar do bem-estar social. Nosso objetivo é ser o parceiro estratégico que permite ao gestor público concentrar-se no cuidado com a população, enquanto asseguramos a solidez jurídica de sua administração, em plena observância às normas constitucionais, legais e regulamentares vigentes.

 

5. INFORMAÇÕES LEGAIS E CONTATO Registro Profissional ▪ Advogado responsável: Suelson Leonir Correia Sales – OAB/MA 8.360-A ▪ Sociedade de Advocacia: Suelson Sales Sociedade Individual de Advocacia ▪ CNPJ: 66.292.347/0001-63 ▪ Registro OAB: OAB/MA nº 2.601.256 Endereço e Contato ▪ Sede: Rua São Benedito, nº 1.291, Bairro São Benedito, Codó – MA, CEP: 65.400-000 ▪ Telefone / WhatsApp: (99) 98112-3040 ▪ E-mail: suelsonsales@hotmail.com | suelsonleonir@gmail.com ▪ Instagram: @suelsonsales

O Programa de Incentivo Acadêmico: Bolsa Mérito e Prêmio Estudante Destaque Universitário segue com inscrições abertas até o dia 14 deste mês, para a primeira chamada 2026. Ação do Governo do Maranhão, executada pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), assegura apoio financeiro a estudantes da rede pública estadual. Os contemplados recebem bolsa mensal de R$ 1 mil até o final do curso; ou prêmio único de R$ 1 mil. As inscrições sãs feitas na plataforma Patronage, no link: patronagem.fapema.br.

Podem se inscrever alunos que realizaram vestibular em 2025 e conquistaram as melhores notas em processos seletivos como Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e Programa Universidade para Todos (Prouni). Esta é a segunda edição do prêmio, que foi instituído em 2025.

Os participantes do programa podem ser selecionados em dois formatos de apoio financeiro. A Bolsa Mérito, que garante pagamento mensal de R$ 1 mil e é renovada a cada semestre, até a conclusão do curso. Ou o Prêmio Estudante Destaque Universitário, que concede parcela única de R$ 1 mil aos demais estudantes contemplados.

São selecionados os 10 melhores classificados em vestibulares e processos seletivos de universidades públicas e privadas, inclusive por meio do PROUNI, dentro e fora do Maranhão. Entre os critérios para participação, os cursos devem ser presenciais e possuir nota máxima junto ao Ministério da Educação. Além disso, para manter o benefício mensal, o estudante não pode reprovar em mais de três disciplinas ao longo da graduação, abandonar ou trancar o curso, mudar de instituição ou deixar de apresentar matrícula ativa.

Mais informações sobre como concorrer ao programa podem ser acessando a Portaria n°13 de 25 de abril de 2025, no site da Fundação – https://www.fapema.br/portaria-no-12-de-25-de-abril-de-2025/.

O Imparcial

O prazo de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina na sexta-feira (5). Os interessados devem se inscrever exclusivamente pela internet, na Página do Participante, no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O prazo vale também para os candidatos que querem pedir o tratamento pelo nome social em todas as fases do exame. O tratamento é destinado àqueles que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente pela sua identidade de gênero.

Os participantes que necessitam de atendimento especializado devem fazer a solicitação no momento da inscrição. Neste ano, o Inep incluiu no edital do Enem 2026 novas condições de pessoas com transtornos mentais, como ansiedade e TOC..

Outras condições específicas dos candidatos para pedir o atendimento especializado são: baixa visão, cegueira, deficiência física, auditiva, intelectual, dislexia, transtorno do espectro autista (TEA), gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e estudantes em classe hospitalar, fibromialgia.

Para os estudantes que concluíram o ensino médio em escolas públicas, a inscrição é automática. No entanto, estudante precisará confirmar sua participação no sistema de inscrição, escolher a opção de prova de língua estrangeira (inglês ou espanhol) e indicar, se for o caso, a necessidade de recursos de acessibilidade ou se quer ser tratado pelo nome social.

Taxa de inscrição
Após a inscrição, o sistema do Enem vai gerar a guia de recolhimento da união (GRU) no valor de R$ 85. O pagamento da taxa de inscrição deve ser feito entre 25 de maio e 10 de junho.

A opções de pagamento são via Pix, cartão de crédito, débito ou boleto. A quitação poderá ser feita em qualquer banco, casa lotérica ou aplicativos bancários. A inscrição somente será confirmada após o processamento do pagamento da taxa de inscrição.

O Inep lembra que, mesmo os alunos que tiveram aprovado o pedido de isenção da taxa de inscrição, estes precisam acessar o sistema do Inep para confirmar a participação no exame de 2026.

Igualmente, deverá se inscrever aquele candidato que teve seu pedido de isenção negado em definitivo ou teve a justificativa de ausência reprovada, conforme regras do edital do Enem 2026. Para ter a inscrição confirmada, devem pagar o valor da taxa..

Mais locais de provas
Neste ano, a aplicação das provas do Enem está agenda para os domingos 8 e 15 de novembro. Nesta edição, o Inep quer ampliar o número de locais de aplicação do exame para cerca de 10 mil, em todo o país.

De acordo com estimativas do Inep, aproximadamente 80% dos concluintes da rede pública devem fazer as provas dos dois dias do Enem na própria escola em que estudam. A medida tem o objetivo de facilitar o acesso ao exame e reduzir deslocamentos.

Para os estudantes que precisarem realizar a prova em outro município, o MEC divulgou que também estuda alternativas de apoio logístico para transporte entre os municípios.

Enem
O Exame Nacional do Ensino Médio, que avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica, é considerado a principal forma de entrada na educação superior no Brasil, por meio de programas federais como Sistema de Seleção Unificada (Sisu), Programa Universidade para Todos (Prouni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As instituições de ensino públicas e privadas usam os resultados das provas para selecionar os estudantes.

Desde a edição de 2025, o Enem voltou a certificar a conclusão dessa etapa de ensino para os candidatos com 18 anos de idade completos e que também alcancem a pontuação mínima em cada área do conhecimento nas provas e na redação.

Os resultados individuais do exame também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas que têm convênio com o Inep. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

* Fonte: Agência Brasil

A contagem regressiva está chegando ao fim! Neste sábado, dia 06 de junho, acontece a 4ª edição da Terapia do Loco 2026, um dos eventos mais aguardados da região, prometendo uma noite inesquecível para o público.

A festa será realizada a partir das 20h, no Locomotiva, reunindo atrações que prometem agitar a galera do início ao fim. No palco, o talento e a energia de Formiga Beats, às 20h, e Andrio, às 21h, garantem muita música, animação e momentos especiais para os presentes.

O evento conta com a realização do Supermercado Santa Maria e Locomotiva, além do apoio de importantes parceiros que fortalecem a iniciativa e contribuem para o sucesso da festa.

Com uma estrutura preparada para receber o público, a expectativa é de mais uma edição marcante da Terapia do Loco, consolidando o evento como uma das principais opções de entretenimento deste período.

Prepare-se para viver uma noite de muita alegria, música e diversão. A Terapia 2026 já é neste sábado!

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Buscando atender demandas relacionadas à infraestrutura urbana e à segurança dos moradores, o vereador Nunes do Náutico apresentou a Indicação Nº 140/2026 durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Na proposição, o parlamentar solicita ao Executivo Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização do mapeamento e da implantação de bloquetes na Travessa Marechal Castelo Branco, além da complementação da iluminação pública em trechos da referida via.

Segundo o vereador, a medida visa proporcionar melhores condições de tráfego para moradores e condutores, além de aumentar a segurança da população que utiliza a travessa diariamente. Ao defender a indicação, Nunes do Náutico ressaltou que as melhorias solicitadas são reivindicações da própria comunidade.

“A implantação dos bloquetes vai melhorar significativamente a mobilidade dos moradores, especialmente em períodos de chuva, quando o acesso à via se torna mais difícil. Da mesma forma, o reforço da iluminação pública é fundamental para garantir mais segurança e tranquilidade para as famílias que residem na região. Estamos levando ao Executivo uma demanda legítima da população e esperamos que ela seja atendida o mais breve possível”, destacou o vereador.

A indicação foi encaminhada ao Poder Executivo para análise e possível execução dos serviços solicitados. Nunes do Náutico reafirmou seu compromisso de continuar ouvindo as necessidades da população e trabalhando por melhorias que contribuam para o desenvolvimento e a qualidade de vida dos codoenses.

Atento às demandas da população codoense, o vereador Ibrahim Neto apresentou duas importantes Indicações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e dos espaços públicos do município, durante a 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Codó, realizada na última terça-feira (02).

Por meio da Indicação Nº 149/2026, o parlamentar solicitou ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos a realização, em caráter de urgência, dos serviços de recuperação com massa asfáltica da Rua Vitorino Rêgo Filho, localizada no Bairro São Sebastião. A proposta inclui ainda a reconstrução e manutenção dos meios-fios e sarjetas da via.

Já na Indicação Nº 150/2026, Ibrahim Neto pediu a revitalização completa da Praça Tancredo Neves, situada na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Antônio, visando oferecer mais conforto, segurança e qualidade de vida para os moradores da região.

Ao defender as indicações em plenário, o vereador ressaltou a importância dos investimentos em infraestrutura e na recuperação dos espaços de convivência da cidade. “São reivindicações feitas pelos moradores que precisam de atenção do poder público. A recuperação da Rua Vitorino Rêgo Filho vai garantir mais segurança e mobilidade para quem trafega diariamente pela região. Da mesma forma, a revitalização da Praça Tancredo Neves é fundamental para devolver à população um espaço adequado para lazer, convivência e prática de atividades. Nosso compromisso é continuar ouvindo a comunidade e buscando soluções para melhorar a qualidade de vida dos codoenses”, destacou Ibrahim Neto.

As indicações foram encaminhadas ao Poder Executivo para análise e possível execução das melhorias solicitadas. O parlamentar reafirmou seu compromisso de continuar atuando em defesa das demandas da população e acompanhando de perto as necessidades dos bairros de Codó.

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